PORTAL DE PRIVACIDADE
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I - Visão Geral
Na TPA EMPREENDIMENTOS LTDA . e seu grupo empresarial, cuidamos dos seus dados como cuidados da sua pele. Com a máxima atenção!!!!
Nossa missão é oferecer o melhor atendimento aos nossos clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros, proporcionando mais oportunidades, negócios, e satisfação a vocês. Queremos, portanto, que você entenda como usamos seus dados pessoais e como você pode geri-los
II - Conheça os principais conceitos
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos de dados pessoais incluem nome, endereço de e-mail, telefone, RG, CRECI e CPF/ME. Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural são considerados dados pessoais sensíveis, e precisam ser tratados com ainda mais cautela pelas empresas.
O que são cookies e trackers?
Trackers são ferramentas de observação na internet e cookies são o mais famoso tipo de tracker. Quando você acessa sites, eles podem enviar pequenos arquivos de texto (cookies) para o seu navegador para registrar o seu comportamento. É por causa de cookies, por exemplo, que você vê anúncios de coisas que você já procurou quando visita sites de mídias sociais, notícias e mais.
O que é a LGPD?
LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo mais proteção aos titulares de tais dados.
III - Política de Privacidade
Entenda quais dados pessoais coletamos e como eles são usados, compartilhados e protegidos.
Política de privacidade na íntegra (acesso à versão da página 2)
Baixar versão PDF (podem oferecer a versão em PDF para o cliente baixar)
Política de Privacidade TPA EMPREENDIMENTOS LTDA.
LEVAMOS A PRIVACIDADE A SÉRIO. Na TPA EMPREENDIMENTOS LTDA. e seu grupo empresarial, temos um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades.
Foi com isso em mente que criamos a nossa Política de Privacidade que apresenta informações claras e transparentes sobre o tratamento de dados pessoais e as formas como protegemos os dados e seus titulares.
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes dos sites [tpaempreendimentos.com.br, dsgnlorena.com.br, terracorepublica.com.br, jacquespilon .com.br e morarnocentrosp.com.br], com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes dos sites [tpaempreendimentos.com.br, dsgnlorena.com.br, terracorepublica.com.br, jacquespilon.com.br e morarnocentrosp.com.br ] e integra os Termos e Condições Gerais de Uso dos sites, de propriedade da TPA Empreendimentos Ltda., devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.610.410/0001-66, situado em São Paulo, Rua Ferreira de Araujo, 221 – sala 121, Pinheiros - CEP 05428-000, doravante nominada TPA.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO COLETAMOS E UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO TITULAR?
Através do Site:
Os dados pessoais do titular serão coletados pelo site da seguinte forma:
Os dados pessoais do titular serão coletados, presencialmente, nas dependências da TPA e de seu grupo empresarial e Plantões de Vendas de seus Empreendimentos, através de preenchimento de formulário através do qual fornecerá:
Dados de identificação
Essas informações são fornecidas pelos clientes no momento de cadastro de sua ficha para realização de cadastro, identificação (do (a) cliente, seus familiares e/ou responsáveis), classificação etária e comunicação de seus interesses ou negócios.
Dados de Cobrança
Essas informações são fornecidas pelos titulares, como números de cartões de crédito e de débito, bandeira, data de vencimento, CVV (“Card Verification Value” – Valor de Verificação do Cartão) e endereço de cobrança.
Dados de contato
Essas informações, como telefone, e-mail e redes sociais são coletados para viabilizar o contato com o titular, assim como para, mediante consentimento expresso, solicitação de opinião sobre o atendimento, serviços e produtos, envio de informações, marketing, eventos futuros e obtenção de eventuais benefícios e descontos.
Dados de Tratamento
Essas informações, como captação de imagens, servirão à execução dos tratamentos sugeridos pelos profissionais responsáveis pelo atendimento ao cliente, colaboradores, fornecedores e parceiros, seus contratos, propostas ou negócios.
Dados de Segurança
Para segurança de todos os clientes, todo o Grupo empresarial da TPA possui câmeras de identificação, utilizadas para captação de imagens de segurança, ficando armazenadas nos servidores do Grupo pelo prazo de 2 meses.
SEÇÃO 3 – PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS SERÃO COLETADOS?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados através dos sites [tpaempreendimentos.com.br, dsgnlorena.com.br, terracorepublica.com.br, jacquespilon.com.br e morarnocentrosp.com.br ], ou coletados pessoalmente em qualquer unidade da TPA, tem por finalidade:
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pelo site durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. O mesmo se aplica no caso de dados de clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros físicos ou digitais coletados no momento de cadastro nas dependências físicas da TPA.
Os dados poderão ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que houver outra hipótese de tratamento aplicada ao caso, que não seja unicamente o consentimento do titular.
Em complementação, cabe informar que os dados do titular poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
De acordo com o artigo 43 da Lei 13.709/2018, a TPA se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
O que são Cookies?
São pequenos arquivos que armazenam temporariamente preferências identificadas do usuário ao visitar determinado site, permitindo que sejam memorizados dados relacionados ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo Usuário em navegações anteriores, otimizando a sua interação com a plataforma.
Cookies essenciais:
Alguns cookies são essenciais para o funcionamento de plataformas, não sendo possível torná-los inativos sem gerar consequências negativas à navegação.
Cookies não essenciais:
Existem também os cookies chamados não essenciais, que, embora não sejam obrigatórios, permitem otimização da experiência do Usuário, oportunizando recursos como a memorização de preferências, termos de busca e histórico de produtos inseridos no “Carrinho”, por exemplo, permitindo uma navegação customizada.
Ou seja:
Você pode controlar o uso de cookies não essenciais através das configurações de seu navegador, mas isso poderá afetar o adequado funcionamento das nossas plataformas.
O usuário e o visitante das plataformas indicadas manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 7 - ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO E MEDIDAS DE SEGURANÇA:
Todas as informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou em servidores em nuvem (cloud) operados e controlados pela TPA, localizados no Brasil.
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados poderão ser conservados até trânsito em julgado da decisão judicial.
Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros, a fim de que os serviços da TPA sejam realizados com agilidade, qualidade e segurança, ou para o cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou de outra autoridade de controle, bem como para o exercício do direito de defesa em processo administrativo, judicial ou arbitral, e demais órgãos fiscalizadores.
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas pela TPA, destacamos as seguintes:
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos em geral responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
SEÇÃO 8 – QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR:
Destacamos a seguir os direitos dos titulares de dados pessoais com base na legislação brasileira, que podem ser requisitados por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política, respeitados os limites aplicáveis
Confirmação e acesso aos dados:
Qualquer um pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados tratados pela TPA, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros. Contudo, para oportunizar o exercício desse direito, podemos implementar mecanismos de autenticação de identidade do solicitante, com o objetivo de garantir segurança e proteção às informações tratadas.
Revogação de consentimento:
As situações em que a realização de operações de tratamento requer obtenção de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo mediante manifestação expressa do titular, de forma simples, gratuita e facilmente disponível.
Correção:
Estando-se diante de dados pessoais incorretos, imprecisos ou desatualizados, o titular de dados pessoais poderá solicitar a correção dessas informações ou mesmo viabilizá-la de forma célere e imediata através da atualização de seu cadastro em nossa plataforma.
Exclusão ou anonimização:
O titular de dados pessoais poderá requisitar a exclusão ou a anonimização dos dados fornecidos em algumas situações específicas – notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento -, em especial quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável. Contudo, é plenamente possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, em atendimento a obrigações legais ou para a proteção de interesses nossos ou de terceiros.
Oposição:
Ao titular de dados pessoais deve ser oportunizada a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos.
SEÇÃO 9. QUER SOLICITAR ALGO RELACIONADO AOS SEUS DADOS?
O nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Rosilene Andrade, e sua equipe de Privacidade terão o prazer em atendê-lo através de algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: sac@tpaempreendimentos.com.br
Telefone: (11) 2780-0388.
Endereço postal: RUA FERREIRA DE ARAÚJO, 221 / 12º Andar - Conj. Nº 121 - Pinheiros - São Paulo - SP
Através dos canais de atendimento, você poderá exercer seus direitos de titular e realizar solicitações tais como: quais informações coletamos e processamos sobre você e quais razões e propósitos para esses processamentos.
SEÇÃO 10 - SOBRE QUALQUER ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, para que reflita as práticas da TPA em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.
Caso a atualização seja importante
Informaremos aos nossos clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros, através dos meios disponíveis. Lembrando que a data de última atualização estará sempre nesta Política.
SEÇÃO 11 - JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
Data da última atualização desta política: 23/09/2021